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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 14:52
Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF
uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:44
Celesc condenada por cobrar R$ 8 mil de consumidor que nunca teve débitos
A concessionária cobrou indevidamente do autor a quantia de R$ 8,6 mil, sob alegação de que o cliente não havia quitado débitos referentes ao uso de energia elétrica em 2005
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43
Quais as punições para o descumprimento da LGPD?
As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses dados e quais são os graus de importância. Ao identificar, a advertência é feita para as empresas onde foram encontradas as irregularidades.
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:28
Como implementar o marketing de relacionamento na advocacia?
Esse artigo reuniu algumas dicas de como implementar o marketing de relacionamento do seu negócio de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência melhor ao público. Quer saber mais sobre essa implementação? Então continue a leitura.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares
valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25
Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos
: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato
Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:10
Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.
Constatada a inexistência de ligação entre a residência e a rede de distribuição, impedindo
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:43
Elevador de hotel não pode ser penhorado
Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel
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Array Publicado em 2010-04-13T17:39:00+00:00
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba
catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A
